Política de Privacidade

1. VISÃO GERAL

Esta Política de Privacidade explica como o Penssu coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais de usuários do aplicativo, do website e de serviços relacionados.

Ao utilizar o Penssu, você declara que leu e compreendeu esta Política de Privacidade.

2. DADOS QUE PODEMOS COLETAR

Dependendo da forma como você utiliza o Penssu, poderemos coletar:

• dados cadastrais, como nome, e-mail e identificadores da conta;
• informações de autenticação e vínculo com provedores de login;
• conteúdos enviados por você, como textos, reflexões, anotações, registros emocionais e áudios;
• histórico de interações com funcionalidades de inteligência artificial;
• dados técnicos, como tipo de dispositivo, sistema operacional, idioma, endereço IP, identificadores de sessão e registros de acesso;
• dados de uso, como páginas acessadas, interações, recursos utilizados e eventos de navegação.

3. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Utilizamos os dados pessoais para:

• criar, autenticar e administrar sua conta;
• fornecer os recursos principais da plataforma;
• processar seus conteúdos para gerar respostas automatizadas e insights dentro do serviço;
• melhorar desempenho, segurança, estabilidade e experiência do produto;
• prevenir fraudes, abusos, acessos indevidos e incidentes de segurança;
• cumprir obrigações legais, regulatórias e solicitações legítimas de autoridades;
• atender solicitações de suporte, privacidade e exclusão de conta.

4. BASES LEGAIS

O tratamento de dados pessoais pelo Penssu poderá ocorrer com base em diferentes fundamentos previstos na LGPD, conforme o contexto da operação.

• execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao uso da plataforma;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• legítimo interesse, quando aplicável e respeitados os direitos do titular;
• exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• consentimento, quando exigido para finalidades específicas.

5. DADOS SENSÍVEIS E CONTEÚDOS PESSOAIS

O Penssu é uma plataforma de organização emocional e autorreflexão. Por isso, conteúdos voluntariamente inseridos por você podem revelar informações pessoais sensíveis relacionadas a emoções, saúde, rotina ou experiências pessoais.

Esses conteúdos são tratados para permitir o funcionamento das funcionalidades solicitadas por você dentro da plataforma.

Recomendamos que você compartilhe apenas o que considerar adequado ao seu contexto e necessidade de uso.

6. USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Parte das funcionalidades do Penssu utiliza sistemas de inteligência artificial para apoiar organização de pensamentos, sínteses, reflexões e geração de respostas automatizadas.

• os conteúdos enviados podem ser processados por modelos automatizados para entregar os recursos contratados;
• as respostas podem variar e não representam aconselhamento clínico, médico ou psicológico;
• provedores terceirizados de infraestrutura e IA podem atuar como operadores no tratamento de dados, conforme necessário para o funcionamento do serviço.

7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

O Penssu poderá compartilhar dados pessoais somente quando necessário, por exemplo com:

• prestadores de serviço responsáveis por hospedagem, autenticação, analytics, segurança, infraestrutura e suporte operacional;
• parceiros tecnológicos envolvidos no processamento de funcionalidades de IA;
• autoridades públicas, judiciais, administrativas ou regulatórias, quando houver obrigação legal ou requisição válida;
• terceiros envolvidos em reorganização societária, fusão, aquisição ou operação semelhante, observadas as salvaguardas aplicáveis.

8. RETENÇÃO E EXCLUSÃO

Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política, prestar o serviço, atender obrigações legais e resguardar direitos do Penssu.

• dados da conta e conteúdos associados poderão ser excluídos após solicitação do usuário ou encerramento da conta, observados os prazos legais aplicáveis;
• logs técnicos e registros de segurança poderão ser mantidos por período adicional para prevenção a fraudes e proteção da plataforma;
• cópias de segurança podem permanecer temporariamente em ambiente protegido antes da exclusão definitiva.

9. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.

Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema é totalmente infalível ou invulnerável.

10. DIREITOS DO TITULAR

Nos termos da LGPD, você poderá solicitar, quando aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, quando cabível;
• eliminação de dados tratados com consentimento, observadas as exceções legais;
• informação sobre compartilhamentos realizados;
• revogação do consentimento, quando essa for a base legal aplicável.

11. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

O website do Penssu pode utilizar cookies, identificadores e tecnologias semelhantes para funcionamento técnico, análise de uso, medição de desempenho e melhorias de experiência.

Você pode gerenciar parte dessas preferências no navegador ou dispositivo utilizado, ciente de que algumas funcionalidades podem ser impactadas.

12. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

Alguns fornecedores de tecnologia utilizados pelo Penssu podem operar infraestrutura fora do Brasil. Nesses casos, poderemos realizar transferência internacional de dados observando as hipóteses e salvaguardas permitidas pela legislação aplicável.

13. PRIVACIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O uso do Penssu por menores de 18 anos deve ocorrer com autorização e supervisão de responsável legal, conforme aplicável.

14. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, regulatórias, operacionais ou funcionais.

Quando houver alterações relevantes, poderemos informar você por meios razoáveis, como aplicativo, website ou e-mail.

15. CONTATO

Para dúvidas, solicitações relacionadas a dados pessoais, exercício de direitos ou assuntos de privacidade: